O Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico, ou PSCIP, é um documento que reúne um conjunto de medidas de segurança contra incêndio e pânico para toda edificação de uso coletivo e que, por sua vez, devem ser apresentadas ao Corpo de Bombeiros local, procurando identificar os riscos da edificação.

O PSCIP deve nascer juntamente com o projeto arquitetônico, estrutural, hidráulico, elétrico, etc. Onde serão levados em consideração diversos pontos da edificação, como por exemplo, as distâncias a serem alcançadas, as saídas, as escadas, a combustibilidade, a resistência ao fogo das estruturas e materiais de acabamento, além de outros fatores.

Este tipo de projeto consiste no planejamento, dimensionamento e distribuição, pelo edifício, de equipamentos que visam prevenir a propagação das chamas durante um eventual princípio de incêndio, tais como extintores, além de também facilitar a evacuação de pessoas, através de objetos específicos como placas de sinalização, iluminação de emergência e materiais isolantes específicos que suportam altas temperaturas.

Tem como objetivo, garantir a segurança mínima contra incêndio e pânico nas edificações, para que em caso de incêndio ou outro evento que cause pânico nos ocupantes, haja a possibilidade de extinguir o principio de fogo ou em casos maiores, que haja tempo hábil para evacuação da edificação.

As normas técnicas do Corpo de Bombeiros devem ser plenamente atendidas em um projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico. As exigências concernentes ao planejamento variam de acordo com o tamanho da edificação, bem como sua ocupação e diversos outros fatores. Cabendo ao Corpo de Bombeiros local a responsabilidade de fazer a verificação das medidas de segurança instaladas em conformidade com o Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico, ou PSCIP aprovado.

Por tal motivo, é muito importante que a elaboração de um projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico seja feita por pessoas capacitadas e que conheçam as determinações legais.

Quem pode elaborar o PSCIP são os profissionais da área de arquitetura, engenharia e tecnologia, legalmente habilitados e registrados.