Cidades

MINISTÉRIO PÚBLICO

Orientações sobre comportamento no Carnaval

O Carnaval acontecerá entre os dias 10 e 13 de fevereiro em todo o Brasil. Considerado um evento de mobilização nacional, acontece elevado consumo de bebidas alcoólicas e outras substâncias. E para prevenir que crianças e adolescentes consumam bebidas, drogas e não corram outros riscos, a Promotora Substituta, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Medianeira, Helena Ghenov Pomeraniec, indicou algumas orientações a pais, responsáveis e estabelecimentos; para evitar que tenham problemas com a Lei.

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Sobre consumo de bebidas alcoólicas e vendas de substâncias nocivas à saúde das crianças e adolescentes, todos devem prevenir crianças e adolescentes de ameaças ou negligências na época do Carnaval, incluindo proprietários de estabelecimentos aonde acontecem festas ou bailes da festa momesca – como descrito na Constituição Federal. “É proibido vender ou fornecer bebidas alcoólicas e produtos que causam dependências física/psíquica a crianças e adolescentes, independente se pais, responsáveis ou terceiros estiverem acompanhados. Caso algum proprietário ou acompanhante seja flagrado e denunciado, responderá criminalmente podendo ser preso e até o local ser fechado”, pontuou a Promotora Substituta, Helena Ghenov Pomeraniec.

Ela também pontuou que, além de órgãos de segurança como Polícias Militar e Civil, que fazem policiamento ostensivo, autuação em flagrante, instauração de inquérito aos infratores; e do Conselho Tutelar, a população em geral também deve colaborar com as denúncias de excessos dos jovens e cuidados às crianças. “De nada adianta as pessoas cobrarem das autoridades se quem viu é negligente e não faz sua parte. Portanto, a responsabilidade é dos pais, que devem ficar atentos, acompanhar a criança, saber onde está o adolescente, quem são as companhias, até porque, no caso de ocorrências, quem responde são os pais ou responsáveis legais. Caso você presenciar alguma situação, acione as polícias ou o Conselho Tutelar. Trabalhar com a sociedade civil é o objetivo do Ministério Público, que está de porta abertas para atender aos interesses de toda a população”, encerrou Helena.

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LEIA POR EDITORIA

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