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POLÍTICOS DE MENOS

Projeto que corta deputados e senadores tem 99,4% de apoio popular, mas não avança

Pela proposta, número de deputados cairia de 513 para 385; e o de senadores iria de 81 para 54

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Um projeto que diminui o número de deputados dos atuais 513 para 385 – uma redução de 25% – e o de senadores de 81 para 54 – dois e não três por Estado – tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O autor é o senador Jorge Viana (PT-AC), mas tem o apoio de 33 senadores, de 11 partidos, que subscreveram a iniciativa.

A ideia é um sucesso de público. É a proposta que lidera o ranking de projetos com mais opiniões na consulta pública do Senado. Até o momento, teve mais de 1,6 milhão de acessos e votos de cidadãos que concordam ou não com a ideia. O resultado é amplamente favorável a adoção da regra. O atual número de representantes sofre uma derrota fragorosa, uma goleada. O “placar” até agora está assim: 99,4% (1.638.045) concordam que o Congresso Nacional tenha menos deputados e senadores. E apenas 0,6%, exatos 9.734, é contra.

Viana acredita que a representação popular pode ser mais enxuta e mais barata. O número de parlamentares foi aumentando com o tempo e a criação de novos estados. Em especial o de deputados. Em 1946, eram 289 deputados; em 1962 deu um salto para 404; em 1986 chegou a 487; e, há algumas legislaturas, são 513.

Para o petista, o aumento de deputados não significou melhoria de qualidade na representação.  “Não há como afirmar que o crescimento da Câmara dos Deputados foi fator determinante para a melhora de nossa representação”, Viana.

Sobre reduzir o número de senadores, passariam a ser dois eleitos por estado, justifica: “Nem mesmo as dimensões continentais do Brasil e a complexidade de nossa sociedade justificam a eleição de três representantes por Estado e pelo Distrito Federal para esta Casa. Mencionamos, a título de exemplo, os Estados Unidos da América, país igualmente extenso, cujos estados elegem dois senadores, cada um”, complementa.

Sucesso popular, mas não internamente, ao que parece. O projeto não anda. Apresentado em 2015 já teve como relator o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que deu parecer favorável na CCJ.  “De fato, um número excessivo de representantes, em vez de ensejar uma maior visibilidade dessa representação, se traduz na dissipação da expressão política de cada representante, e na sua menor visibilidade diante da sociedade brasileira. Um número menor de membros do Congresso Nacional pode resultar, efetivamente, em maior expressão política e social de cada um deles”, entendeu Randolfe no seu parecer.

Decidiu-se, então, juntar outras propostas semelhantes nessa iniciativa de Jorge Viana. Apensaram outros projetos. E, por causa disso, outro relator foi escolhido em março deste ano: o senador Romero Jucá (PMDB-RR). E, desde então, o projeto não anda.

É uma proposta que dificilmente avançará no Congresso. Um exemplo disso: a Câmara discute uma reforma política, que passou por três comissões diferentes, e nenhum parlamentar ousou mexer e reduzir o número de deputados ou senadores. O máximo que aceitam discutir é o formato de eleição, se distritão, distrital misto e outros arranjos.

Entre os senadores que assinaram a proposta de diminuir o tamanho do Congresso estão o presidente nacional do PSDB, Tasso Jereissati (CE), Cristovam Buarque (PPS-DF), Ana Amélia (PP-RS), Garibaldi Alves (PMDB-RN), Romário (Pode-RJ) e Lindbergh Farias (PT-RJ).

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LEIA POR EDITORIA

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