Política

PRESERVAÇÃO

Projeto que libera cana na Amazônia pode ser votado no Senado, nesta semana

ISA, organizações e movimentos sociais divulgam nota de repúdio à proposta que, se aprovada, pode ampliar desmatamento e ameaçar exportações

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O Senado pode votar, nesta terça-feira (27/3), o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 626/2011, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que autoriza o cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia, proibido há oito anos. Permitir mais essa monocultura na Amazônia, mesmo em áreas degradadas, acrescenta mais um motor ao desmatamento na região. A proposta também coloca em risco a imagem dos biocombustíveis do Brasil. O zoneamento da cana foi feito exatamente como resposta a ameaças de imposição de barreiras comerciais não-tarifárias às exportações de álcool do Brasil.

ISA e outras organizações, movimentos e redes sociais divulgaram, hoje, uma nota conjunta de repúdio ao PL, pedindo a sua rejeição imediata. Leia abaixo o texto na íntegra e as instituições que o assinam.

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Liberação de cana na Amazônia joga contra as florestas e o etanol brasileiro

BRASÍLIA, 26 DE MARÇO DE 2018 – A onda de retrocessos socioambientais
promovida pela bancada ruralista durante o governo Temer é tão grande que agora
ameaça o próprio setor produtivo. O Senado deve votar, nesta terça-feira (27), um
projeto de lei que autoriza o cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia Legal, proibido
há oito anos. Se aprovado, o projeto será trágico para as florestas e também para a
indústria de biocombustíveis do Brasil – que sofrerá um dano de imagem difícil de
reparar num período crítico para o sucesso do etanol.

O Projeto de Lei do Senado nº 626/2011, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), é
antes de mais nada desnecessário para a indústria sucroalcooleira. O zoneamento
da cana, aprovado por decreto em 2009, autoriza a expansão do cultivo em 70
milhões de hectares. Isso é dez vezes mais área do que a expansão projetada da
lavoura até 2020. Portanto, não falta terra para plantar cana de forma sustentável.

Permitir o cultivo na Amazônia, mesmo que em áreas degradadas, significa
acrescentar mais um motor ao desmatamento na região: a pecuária será empurrada
para novas áreas para dar lugar à lavoura, estimulando a devastação onde hoje
deveria haver aumento de produtividade. Toda a infraestrutura de processamento
precisaria se instalar ali, o que aumenta a pressão sobre a floresta. Cria-se um
problema onde hoje ele não existe, e sem nenhuma justificativa consistente.

Além do risco ambiental, a proposta também joga na lama a imagem dos
biocombustíveis do Brasil. O zoneamento da cana, afinal, foi feito exatamente como
resposta a ameaças de imposição de barreiras comerciais não-tarifárias às
exportações de álcool do Brasil. Revertê-lo atesta a nossos compradores que o
Brasil não é um país sério, já que é incapaz de manter uma salvaguarda ambiental
num tema discutido com o setor e pacificado há quase uma década. Isso fez a
União da Indústria Sucroalcooleira, a Unica, manifestar-se, em 2017, contrariamente
à proposta.

Prejudicar a indústria dos biocombustíveis significa prejudicar também o clima. Além
de ter sua meta no Acordo de Paris para o setor de energia baseada, entre outros,
na produção sustentável do etanol, e viabilizada com a lei do RenovaBio, o Brasil
também lidera esforços internacionais de desenvolvimento de biocombustíveis para
a descarbonização rápida do setor de transportes. Essa liderança é ferida de morte
pelo projeto de Flexa Ribeiro.

Já para nossos concorrentes, em especial os produtores de etanol de milho dos
Estados Unidos, trata-se de uma grande notícia: o álcool brasileiro é mais barato e
energeticamente muito mais eficiente, e tirá-lo de circulação é o sonho da
concorrência – principalmente em tempos de escalada protecionista promovida pelo
governo de Donald Trump.

O PLS 626/2011, pautado de surpresa no último dia 21, atende a alguns interesses
privados e acaba beneficiando estrangeiros enquanto impõe graves ameaças à
Amazônia e ao setor de biocombustíveis. Repudiamos qualquer tentativa de votá-lo
em plenário. Em respeito aos interesses maiores do país, cabe ao presidente Michel
Temer e ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, darem a esse projeto de lei o
único destino aceitável: o arquivamento.

ASSINAM ESTA NOTA:

342 Amazônia
Amazon Watch
Amigos da Terra Amazônia Brasileira
Associação Caatinga
Associação Alternativa Terrazul
Associação Mineira de Defesa do Ambienta (Amda)
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi)
Associação de Proteção a Ecossistemas Costeiros (Aprec)
Centro de Ação Comunitária (Cedac)
CI-Brasil – Conservação Internacional
Coletivo de Mulheres do Xingu
Comissão Pró-Índio de São Paulo
Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS
Ecoa – Ecologia e Ação
Engajamundo
Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil
Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS)
Fórum em Defesa de Altamira
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
Fundação SOS Mata Atlântica
Fundación Avina
Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia
Greenpeace
GT Infraestrutura
Rede GTA
Idesam
Iniciativa Verde
Instituto BV-Rio
Instituto Amazônia Solidária (IAMAS)
Instituto Centro de Vida (ICV)
Instituto ClimaInfo
Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia – Idesam
Instituto Ecoar
Instituto Ethos
Instituto de Manejo Florestal e Certificação Agrícola (Imaflora)
Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé)
Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)
Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB)
Instituto Socioambiental (ISA)
International Rivers
IPAM Amazônia
Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais-UFMG
Marcha Mundial do Clima
Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
Movimento Negro e da Negra da Transamazônica e Xingu
Movimento Xingu Vivo para Sempre
MST
Mutirão pela Cidadania
Observatório do Clima
Projeto Hospitais Saudáveis
Projeto Saúde e Alegria
Rede de Cooperação Amazônica (RCA)
Rede ODS Brasil
Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS)
SOS Clima Terra
SOS Pantanal
Uma Gota no Oceano
WRI Brasil
WWF-Brasil

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LEIA POR EDITORIA

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