Educação e Cultura

MEDIANEIRA

Matrículas da Rede Municipal de Ensino para 2021 iniciam dia 23

A Secretaria de Educação de Medianeira atenta aos pais de alunos para as Datas das matrículas para o próximo Ano Letivo.

Sendo que neste ano devido à pandemia serão adotadas todas as medidas sanitárias de segurança previstas na legislação, com entrada restrita de um requerente a matrícula por vez, uso obrigatório de máscara, higienização das mãos com álcool gel 70%, disponibilizado no portão de acesso ao pátio, vedada a entrada de crianças e pessoas do grupo de risco previsto na legislação.

O período de renovação das matrículas da Rede Municipal de Ensino de Medianeira para o ano letivo de 2021 inicia no dia 23 de novembro, já as matrículas novas iniciam no dia 26 de novembro. As matrículas devem ser feitas no próprio estabelecimento de ensino e seguem o calendário definido pela Secretaria Municipal de Educação.

RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS

Berçário – dia 23/11/2020;

Maternal – dia 24/11/2020;

Jardim – dia 25/11/2020;

Pré-escolar II – dia 30/11/2020;

1º ano – dia 01/12/2020;

2º ano – dia 02/12/2020;

3º ano – dia 03/12/2020;

4º ano – dia 04/12/2020;

5º ano – dia 07/12/2020;

1ª e 2ª Etapas da EJA FASE I – 08 a 11/12/2020.

MATRÍCULAS NOVAS

Berçário, Maternal e Jardim a partir de 1º de fevereiro de 2021;

Pré-Escolar I – dia 26/11/2020, matrículas para os concorrentes ao turno da manhã e 27/11/2020, matrículas para os concorrentes ao turno da tarde;

Pré-Escolar II e 1º ano, dia 08/12/2020,

2º e 3º ano – dia 09/12/2020;

4º e 5º ano – dia 10/12/2020;

1ª e 2ª Etapas da EJA FASE I – 11/12/2020.

Os Centros Municipais de Educação Infantil que ofertaram o Pré-escolar I, devem considerar o dia 26 e 27/11/2020, para matrículas NOVAS e RENOVADAS, obedecendo os critérios estabelecidos na alínea “b” do item 3.2.2.

Os alunos egressos dos Centros Municipais de Educação Infantil da modalidade Pré-Escolar I, do ano letivo 2020, devem considerar o dia 30/11/2020, para a matrícula NOVA no Pré-escolar II, na escola da área de abrangência do seu domicilio.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Para RENOVAR a matrícula, os pais devem levar a Declaração de Vacinação atualizada quando menor de 18 anos de idade; Cópia exclusivamente da fatura da COPEL do mês 09/2020 ou mês 10/2020, em nome do pai, ou da mãe ou do responsável legal do aluno.

Já para as matrículas NOVAS e por TRANSFERÊNCIA, é obrigatória a apresentação no ato da matrícula:

I. Documentos do aluno: cópia e original do Certidão de Nascimento; cópia e original do Registro Geral – RG; cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF; Declaração de Vacinação atualizada para os menores de 18 anos de idade; cópia exclusivamente da fatura da COPEL do mês 09/2020 ou mês 10/2020, em nome do pai, ou da mãe ou do responsável legal do aluno;  cópia do Teste do Pezinho da criança; cópia do Cartão Nacional de Saúde – Cartão SUS; documentos de comprovação de escolaridade anterior, quando se tratar de matrícula por TRANSFERÊNCIA para alunos do Pré-Escolar, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos da escola de origem: Histórico Escolar; Ficha Individual ou Guia de Transferência quando a transferência ocorrer no decorrer do período letivo.

Quando a aluno, menor de 18 anos de idade, nascido no exterior e cujos pais também sejam estrangeiros, deve apresentar os seguintes documentos de identificação: cópia e original da Certidão de Nascimento da nacionalidade do aluno, ou similar; cópia e original do Cadastro de Pessoa Física – CPF; cópia e original do Registro Nacional de Estrangeiro – RNE ou, Registro Nacional Migratório – RNM.

Documentos do pai e da mãe ou do responsável legal: cópia e original do Registro Geral – RG; cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF; Quando estrangeiros devem apresentar: cópia e original do Cadastro de Pessoa Física – CPF; cópia e original do Registro Nacional de Estrangeiro – RNE ou Registro Nacional Migratório – RNM.

A não entrega de qualquer um dos documentos citados não impede a efetivação da matrícula da criança, porém, fica a escola impedida de emitir documentos solicitados pelo pai, mãe ou responsável legal, em quanto perdurar a pendências na documentação exigida no ato da matrícula.

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