Especial

DIA MUNDIAL DA ADOÇÃO

Como adotar uma criança?

O objetivo principal da campanha “Dia Mundial da Adoção” que aconteceu no último dia 09 de novembro, é trazer o máximo de atenção e apoio para as famílias formadas pela adoção e crianças ao redor do mundo – visando um mundo sem órfãos. E para simbolizar essa data, a reportagem conversou com a Juíza da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Medianeira para falar sobre os trâmites de adoção e como está a realidade da Comarca local. 

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Para se candidatar à adoção é necessário ter mais de 18 anos e 16 anos a mais que a criança a ser adotada. O processo tem várias etapas que variam de acordo com o Estado e as Varas de Infância e Juventude. A Juíza da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Medianeira, Dra. Maristela Aparecida Siqueira D’Aviz explicou que: “Ao procurar a Vara de Infância e Juventude, será feito Cadastro Nacional de Adoção e pedidos diversos documentos: identidade, CPF, certidão de casamento ou nascimento, comprovantes de residência e de rendimentos, atestado ou declaração médica de sanidade física e mental; certidões cível e criminal. Será feita uma petição e, depois disso, o casal é obrigado a fazer o curso de preparação psicossocial e jurídica para adoção”, disse Maristela.

O passo seguinte é a avaliação psicossocial com entrevistas e visita domiciliar feitas pela equipe técnica. Na entrevista, é determinado o perfil da criança que deseja adotar, de acordo com vários critérios. O resultado será encaminhado ao Ministério Público e ao juiz da Vara de Infância. “O laudo da equipe técnica da Vara de Infância e o parecer emitido pelo Ministério Público vão servir de base para a sentença do juiz. Se o pedido for acolhido, o nome do interessado será inserido nos cadastros, válidos por dois anos em território nacional. Se for negado, explicados os motivos pelo casal estar inviabilizado. E, se ainda assim o casal estiver interessado em adotar uma criança, deverá passar novamente por todos os processos”, lembrou a Juíza.

Continuando o processo para a adoção, a Vara de Infância avisa sobre uma criança com o perfil compatível (raça, idade, sexo, dentre outras características). O histórico de vida dela é apresentado ao casal. Se houver interesse, ambos são apresentados. A criança também será entrevistada após esse encontro e dirá se quer continuar com o processo. Durante esse estágio de convivência por curto período de tempo, monitorado pela Justiça e pela equipe técnica, é permitido visitar o abrigo onde ela mora e dar pequenos passeios. Em seguida, é preciso ajuizar a ação de adoção. Ao entrar com o processo, é entregue a guarda provisória, que terá validade até a conclusão. Neste momento, a criança passa a morar com a família. A equipe técnica continua fazendo visitas periódicas e apresentará uma avaliação conclusiva. “Neste meio tempo, além da visita das equipes à família, também podem ser trocados vídeos e fotos com a equipe da Vara da Infância, para demonstrar o convívio da criança e seus familiares – provando se realmente estão aptos a finalmente adotar a criança”, comentou a Juíza. E encerrando os trâmites, o juiz proferirá a sentença de adoção e determinará a lavratura do novo registro de nascimento, já com o sobrenome da nova família. Neste momento, a criança passa a ter todos os direitos de um filho biológico e, finalmente, morando no novo lar. “O que de fato contribui para a demora é toda a burocracia da tramitação judicial. As varas de infância não podem abrir mão de nenhum procedimento exigido por lei, inclusive para evitar problemas de rejeição. A fase de regularização da situação da criança, por exemplo, pode durar mais de um ano e meio. Mas sempre fazemos o possível para que o casal atenda os requisitos e adote a criança desejada”, pontuou a Juíza.

A Dra. Maristela ainda complementou que, antes de inserir outra pessoa na família, deve-se ter um diálogo aberto entre familiares e filhos e consenso que realmente será bem recebido. “A decisão deve ser tomada em conjunto e aceito por todos. É um novo vínculo de amor que será formado”, finalizou Dra. Maristela.

COMARCA – Há cerca de dois meses, a OAB Medianeira disponibilizou curso para início de processo de adoção de crianças, que contou com a participação de 10 casais, que já foram inseridos no cadastro nacional – totalizando 25 casais da Comarca de Medianeira que estão na espera para adotar crianças.

PARANÁ E BRASIL – Somente no Paraná, são 896 crianças que estão em casas-abrigo e 4.040 famílias querendo adotar. E no Brasil, são 7.472 crianças morando em casas-abrigo e 39.212 casais na fila do Cadastro Nacional de Adoção. Os dados foram atualizados em março deste ano.

“Mesmo que demore tanto tempo, é importante salientar que a família interessada em adotar persista para que, realmente, mostre que estão aptos a abrirem um novo lar para a criança”

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LEIA POR EDITORIA

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