Nos últimos dias, foi amplamente divulgada uma possível data das eleições 2020. A ideia inicial era transferir para o dia 15 de novembro. Mas essa decisão está longe de ser unanimidade e ainda depende de votações. As discussões no Senado, apontam para algumas sugestões como a unificação das eleições para 2022.

Em nota da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), afirma que os senadores deixaram claro que a data das eleições não está fechada. Os Senadores do Paraná, Álvaro Dias (Podemos) e Oriovisto Guimarães (Podemos), são favoráveis a unificação. Ainda na nota é informado que diante da urgência para definir, já que prazos eleitorais estão correndo, o senador Weverton (PDT-MA) explicou que os parlamentares irão apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020.

A possibilidade de unificação dos mandatos também ganhou destaque nas falas dos senadores Wellington Fagundes (PL-MT), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Álvaro Dias (Podemos-PR), Eduardo Gomes (MDB-TO), Izalci Lucas (PSDB-DF), Zequinha Marinho (PSC-PA), Cid Gomes (PDT-CE), Major Olímpio (PSL-SP) e Marcelo Castro (MDB-PI). “Minha posição pessoal é de eleições gerais em 2022”, sugeriu Fagundes.

Eduardo Gomes perguntou aos colegas senadores se seria considerada democrática uma eleição em que cerca de 20% dos prefeitos, que estão no grupo de risco, estariam em desvantagem. “Minha posição pessoal é da dificuldade de fazer eleição esse ano. Alguns números apresentados pela CNM: 1313 prefeitos têm acima de 60 anos de idade, sendo 1040 em condição de concorrer à reeleição. Sem contar os inúmeros vereadores e vereadoras”, ponderou.

Álvaro Dias explicou que, além desse público mais vulnerável à doença, muitos não contam com acesso à internet para as campanhas – observação feita também por Weverton e a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Riscos para saúde e constitucionalidade

Oriovisto Guimarães disse ser impossível fazer campanha com distanciamento social. “Se fizermos durante a pandemia, vamos condenar muitos candidatos à morte, porque há taxa de letalidade e as pessoas serão contaminadas. Temos número suficiente para aprovar PEC no sentido de coincidir eleições e avançarmos na reforma política, e muitos juristas vão dizer que é constitucional sim”, alegou.

“A CNM está pedindo suspensão das eleições a exemplo do que ocorreu com outros seis países da América Latina. São argumentos válidos dos prefeitos, mas prorrogação de mandatos não deve ser objetivo, porque daríamos um mandato ilegítimo”, ressalvou Álvaro Dias.

Diante do impasse, ao destacar que, atualmente, os gestores locais estão dedicados ao combate do novo coronavírus, Wellington Fagundes pediu para que as associações dos Municípios, os prefeitos e vereadores sejam ouvidos. O relator garantiu que a Confederação será chamada.

Alternativas

Eduardo Gomes e Otto Alencar (PSD-BA) argumentaram que, se não houver diferença na transmissão do vírus entre outubro e novembro, que a votação seja mantida em 4 de outubro. Os senadores, de maneira geral, reconheceram as dificuldades de prever cenários e listaram alternativas, como aumentar o número de espaços para votação, o horário e até mesmo os dias – apesar de o TSE já ter alertado para os custos e a segurança das urnas.

Também é cogitada a possibilidade de estabelecer horários de acordo com faixa etária e grupos de risco e tornar o voto facultativo excepcionalmente neste ano. O senador Antônio Anastasia (PSD-MG) sugeriu que seja incluída na redação da PEC 18 dispositivo com salvaguarda, uma espécie de plano B, para evitar que uma nova PEC tenha que ser aprovada caso a transmissão do vírus não seja controlada até a data prevista.

A sessão de debate sobre as eleições no Senado ocorreu na quarta-feira, 17 de junho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais acompanharam as discussões remotamente, enviando posição e questionamentos aos parlamentares. O movimento municipalista já apresentou uma série de razões – sanitárias, econômicas e jurídicas – para o adiamento do pleito municipal.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, se reuniu com representantes das estaduais para reforçar a importância da articulação com o Legislativo e o Judiciário. Ele lamentou, porém, que os gestores municipais não estão sendo ouvidos. Ele se referia à reunião do TSE com a Câmara, o Senado e especialistas em saúde, como infectologistas, epidemiologistas e sanitaristas, na manhã desta terça-feira, 16.

Os participantes defenderam o adiamento do pleito por algumas semanas e a realização ainda neste ano, em data a ser definida pelo Congresso Nacional entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro. No debate do Senado, a maioria das lideranças confirmou esse entendimento, mas alguns questionaram se haverá diferença significativa no risco de contágio entre outubro, novembro e dezembro.

Link notícia original: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/liderancas-municipalistas-acompanham-debate-sobre-eleicoes-2020-no-senado